Como fazer o registro de marcas para empresas do Simples Nacional?

Se você tem uma empresa classificada no regime tributário do Simples Nacional e está expandindo sua operação com certeza, em algum momento, já deve ter se questionado sobre os cuidados necessários para proteção do bem mais valioso para seu negócio: o nome e a marca.

Já imaginou você trabalhar anos anunciando seu produto com uma marca e, um dia sem mais nem menos, receber uma intimação de um concorrente mau intensionado forçando sua empresa a interromper o uso da própria marca?

Em um mercado cada vez mais competitivo, é necessário estar preparado não só para conquistar maior parcela do mercado mas também estar preparado para proteger a parcela do mercado que já foi conquistada. Dessa forma, a proteção da marca torna-se fundamental para a continuidade do negócio e a valorização do seu produto ou serviço frente aos consumidores e aos concorrentes. Afinal, se a propaganda é alma do negócio, a marca é o principal ativo da propaganda e, por isso, ela precisa ser bem protegida.

O que é o Registro de Marcas?

O Registro de Marcas é a proteção jurídica essencial para empresas que estão em expansão. Há alguns anos atrás, o registro de marcas era um serviço elitizado que somente as grandes empresas e corporações multinacionais tinham acesso. Mas a partir do início dos anos 2000 com a implementação da Lei 9.279/1996 isso começou a mudar e hoje o registro de marcas é a maneira mais simples, eficiente e barata de proteger o principal patrimônio do seu negócio.

Quais as vantagens de registrar minha marca?

Existem inúmeras vantagens em fazer o registro da sua marca, dentre os quais se destacam:

• Direito de Uso Exclusivo: Sua empresa terá o direito exclusivo de uso da marca em todo o território nacional, assim nenhum concorrente vai se passar por você ou utilizar o seu nome indevidamente;
• Segurança de Marketing: Você tem a segurança que não existe nenhum concorrente com nome igual nem parecido dentro do seu segmento de mercado a nível Brasil;
• Expansão de Mercado: Somente com o registro de marca você tem a legislação brasileira protegendo o seu legado. Se você atua em SP e amanhã for abrir uma loja no RJ, não precisa gastar criando uma nova marca, podendo expandir sua operação fortalecendo a sua marca que já existe;
• Segurança Jurídica: Se você trabalha ou pensa em trabalhar com franquias e licenciamento de marcas, a Lei de Propriedade Industrial te garante total agilidade na proteção dos seus interesses no âmbito jurídico no relacionamento com franqueados ou licenciados; 

Como funciona o Registro de Marcas para empresas do Simples Nacional?

Para empresas enquadradas no Simples Nacional com faturamento declarado de até 5 milhões por ano, a Usios oferece um serviço diferenciado de registro de marcas. O serviço oferecido pela Usios é pautado na agilidade, para garantir a segurança jurídica necessária, e também no custo-benefício pois é um dos serviços de registro de marcas mais eficientes e com melhor relação custo-benefício do mercado.

O registro de marcas funciona da seguinte forma:

1 - Acesse a página https://usios.com/registro-marcas;

2 - Preencha o formulário indicado informando o nome da marca, segmento de atuação e informações de contato;

3 - Em até 24 horas, a Usios vai retornar com um estudo de viabilidade para saber se é possível ou não fazer este registro;

4 - Se o registro for possível, fazemos o fechamento do contrato de prestação de serviço;

5 - Pagamento da taxa de registro;

6 - Damos entrada no pedido e já fazemos a emissão do protocolo. Aqui você já vai ter proteção jurídica;

7 - A autarquia federal faz a análise do mérito do seu pedido, para verificar se está dentro das diretrizes técnicas;

8 - Abre-se um prazo para que algum terceiro interessado possa se manifestar opondo-se ao seu pedido de registro, trata-se de uma formalidade legítima que torna o processo justo e ilibado.

9 - Depois de analisar os eventuais pedidos de oposição e julgar o seu pedido procedente, é necessário recolhermos a  Taxa de Decênio e avisar a autarquia;

10 - Em até 90 dias após o recolhimento da taxa a autarquia federal emite o seu Certificado Definitivo de Registro de Marcas, válido por 10 anos;

Por que é importante dar entrada no registro de marca o mais rápido possível?

A fase de oposição (Passo 8)  é o momento do: fale agora ou cale-se para sempre. Ou seja, caso haja algum terceiro que se oponha ao seu pedido de registro, ele tem o direito e o dever de manifestar-se neste momento. No entanto, esta manifestação deve respeitar totalmente a base jurídica da Legislação (Lei 9.279/1996). E a regra é clara: segundo o artigo 7º da Lei de Propriedade Industrial, a preferência de registro é SEMPRE de quem entrou primeiro com o pedido de registro, independente da data de invensão. Ou seja, quem tem o protocolo mais antigo, por isso é importantíssimo começar AGORA ;

Transforme todos os aspectos do seu marketing corporativo com a Usios

A Usios é uma empresa de marketing e tecnologia voltado pra vendas. Começamos com criação de sites, passamos a desenvolver softwares e hoje fazemos tudo isso e muito mais para sua empresa não apenas vender mais, mas sim vender melhor. Não somos estes pseudo-gurus de marketing que você vê no Instagram. 

Com mais de 10 anos de mão na massa, A Usios é uma empresa real preparada para atender outras empresas reais com oportunidades reais e dificuldades reais como a sua.

Se você tem uma empresa enquadrada no simples nacional, faça o registro da sua marcas com a Usios. Clique aqui https://usios.com/registro-marcas , preencha o formulário e cai para dentro.

Usios. Estratégias Globais para Negócios Locais.